O Programa LIFE – acrónimo de L’Instrument Financier pour l’Environment – é o instrumento financeiro da União Europeia para o Ambiente e a Ação Climática, criado com o objetivo específico de contribuir para a execução, a atualização e o desenvolvimento das Políticas e Estratégias Europeias na área do ambiente, através do cofinanciamento de projetos com valor acrescentado europeu.
Surgiu em 1992, tendo já cofinanciado milhares de projetos. Está estruturado em dois domínios: Ambiente e Ação Climática, subdivididos em programas mais específicos, incluindo “Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas”, no qual se enquadra o LIFE Serras do Porto.
Pese embora haja um Ponto Focal Nacional para este programa de financiamento, nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente, com competências ao nível da disseminação e capacitação por exemplo, tanto a candidatura como todas as comunicações e reportes subsequentes são submetidos diretamente à Comissão Europeia – CINEA (European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency)
